O sistema de Compliance: Notas introdutórias

Luciano Knoepke

 - 22/08/2018 18:08 - Atualizada em: 22/08/2018 :

1. Introdução

Inicialmente, cumpre-se destacar que o presente trabalho não tem por escopo esgotar o tema que possui diversas nuances e é dotado de certa complexidade, sobretudo, em sua aplicação. Portanto, este trabalho tem por objetivo, apenas o de apresentar algumas notas introdutórias do que vem a ser o Compliance, seus objetivos principais e sua aplicação.

Para atingirmos o objetivo definido, utilizaremos a pesquisa bibliográfica na qual nos valeremos da doutrina e artigos científicos, bem como, da pesquisa documental indireta com destaque para a legislação concernente ao tema, reportagens e textos de organizações públicas ou privadas.

Atualmente, o tema está em grande debate no Brasil, sobretudo, devido à condição em que se encontra, bem como, em diversos outros países que já entenderam que vale a pena aplicar esse sistema cuja intenção é a de conservar empresas privadas e organizações públicas e reduzir risco de inconvenientes.

Em um primeiro momento traremos um sucinto histórico para situar o leitor quanto ao momento de criação do sistema, destacando os acontecimentos mais relevantes para o surgimento dessa filosofia. Em seguida traremos diversos conceitos que se complementam e definem o que é o Compliance.

Na sequência destacaremos alguns dos principais benefícios que o sistema de Compliance possui, com destaque para a redução de riscos, o combate à corrupção e a melhoria no que diz respeito à reputação de uma empresa. Além disso serão abordados os objetivos e as responsabilidades que o sistema possui para que produza os resultados esperados.

Logo após será abordado o desafio maior do sistema de Compliance que é o engajamento da Alta Administração. Sem a aprovação da Alta Administração e sua mudança de cultura e mentalidade, o Compliance tende a desvanecer. Não há Compliance efetivo e eficaz sem esse elemento.

Por fim, teceremos alguns comentários acerca do sistema no Brasil, através de um breve histórico do tema e aplicação em nosso país através da legislação mais recente relativa ao tema. Ademais, destacaremos alguns dados de empresas que já se adaptaram ao sistema, e que declaram a diferença de ser e estar em Compliance.

2. O que é o Compliance?

Seu surgimento se iniciou no Estado Norte-Americano através de alguns acontecimentos...

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