TRT-3ª Região - 09/11/2023 10:11 - Atualizada em: 09/11/2023 :
Vendedora de farmácia que sofreu assédio de colegas de trabalho por sua aparência receberá indenização de R$15 mil. Magistrados da 10ª turma do TRT da 3ª região majoraram indenização arbitrada em R$8 mil pela juíza do Trabalho Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira, da vara do Trabalho de Araxá/MG.
Segundo a vendedora, apesar de reportar o caso à gerência regional da empresa, esta manteve-se inerte. Com o fim do contrato, a ex-funcionária ajuizou ação trabalhista.
Testemunha da empregadora afirmou que a funcionária teve problemas na empresa com duas colegas de trabalho.
"Uma delas fazia bullying com a autora, a autora ficou sabendo que ela falava mal dela por questão física, não sabe se era todo dia, mas ouviu, sim, as pessoas comentando sobre a aparência física da autora, do biótipo, a autora é bem magra e era essa a questão."
A empregadora negou os fatos narrados. O preposto da empresa afirmou que "não há informação de problemas com a trabalhadora".
Prova testemunha
Em sentença, a juíza reconheceu que, a partir da prova testemunhal, ficou provada a ocorrência de assédio moral. Para a julgadora, a situação foi agravada com a confirmação pela testemunha da empresa de que os fatos levaram ao afastamento da vendedora.
"Desta forma, estão presentes os requisitos para a configuração do dano moral, quais sejam, a) a existência de ato praticado pelo empregador (ou seu agente) e comprovação de materialidade do ato
b) reflexos lesivos na esfera trabalhista e profissional com prejuízo manifesto por parte do empregado e c) nexo de causalidade entre o ato e o prejuízo sofrido", ressaltou a julgadora.
Majoração
Em grau recursal, os desembargadores consideraram que a quantia de R$8 mil fixada em 1º grau deveria ser majorada para R$15 mil.
"É um valor que melhor promove a reparação possível do dano, sem perder de vista o porte da empresa e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como o caráter pedagógico e preventivo da medida", concluíram os julgadores, ressaltando que foram provadas as faltas graves da empregadora e os danos psicológicos decorrentes do tratamento hostil de alguns colegas.
O número do processo não foi divulgado pelo Tribunal.
